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Direito ou Moral? A quem seguir?

O que acontece quando o direito conflita com a ética ou com a moral? O que acontece? Quem devo seguir? Esse é o tema de hoje.

Muitas vezes nos perguntam sobre quem a pessoa deve seguir quando uma lei positiva contrasta com uma lei moral. A lei moral sempre prepondera sobre a lei positiva. Por vários motivos, não vou aqui entrar em todos, mas um só já é suficiente pra convencer você disso. A lei positiva muda o tempo inteiro. Se você subtrai a importância da ética por causa do direito, pode ser que amanhã você seja obrigado a fazer o contrário porque as leis mudam. Ora, o que muda, o que é mutável, é menos perfeito do que aquilo que é imutável. A ética, pelo contrário, é imutável.

Então, numa dúvida entre o dever moral ou dever positivo, da lei positiva, o dever moral deve sempre prevalecer. Mesmo que eu paguei isso com a minha liberdade? Mesmo que você pague isso com a liberdade.

Ah, professor, isso tá muito duro. Sim, é duro, mas a quem iremos?


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Professor Robson Oliveira
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