Aborto e o Saneamento Básico

A Argentina encaminha-se para aprovar o aborto até o terceiro mês (12a. semana). A mudança aconteceu na câmara de deputados e o próximo passo está com o senado argentino, que tem a tarefa de encaminhar essa difícil questão para o povo argentino. Muitos falam que o aborto é uma morte tão cruel quanto às mortes ligadas à pobreza. Será? Gostaria de apresentar uma reflexão sobre a morte por aborto e a morte por fome.

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Aborto e o Saneamento Básico

Um argumento utilizado para se aprovar o aborto nos países pobres ou em desenvolvimento é desqualificar a importância da morte provocada pelo aborto. Dizem que, por causa da pobreza e da indigência, há tantas ou mais mortes por causa de doenças derivadas da miséria extrema, atropelamentos, etc. Assim, de nada adiantaria lutar contra o aborto e não transformar politicamente o país. Para alguns, inclusive, seria um dever votar nos partidos autodenominados “do povo” ou “de esquerda”, visto que o benefício decorrente das pretensas melhorias sociais compensaria as mortes dos abortados, as quais matarão com a legalização irrestrita do abortamento. Segundo esse raciocínio, o aborto não seria um mal tão grande, perto das vidas salvas pelas ações sociais dos partidos.

Bem, noves fora a necessidade de se provar que, de fato, os avanços sociais superariam em números absolutos as mortes por aborto, este argumento possui uma premissa que precisa ser meditada com um pouco de cuidado. É fato que a morte de um abortado equivale qualitativamente à morte por dengue, rubéola ou disenteria? Apresento uma reflexão em dois momentos: teológica e antropologicamente.

1. Teologicamente

Para os que têm fé de origem semita (judia, cristã ou muçulmana), a solução deste problema é simples: sim, há uma diferença na morte dos pobres e na morte dos pobres entre os pobres. A Sagrada Escritura afirma, já no Gênesis, que o sangue do justo Abel clama, pedindo justiça contra (o injusto) Caim. O assassinato do inocente é um dos crimes que bradam aos céus, no Antigo Testamento, o que já seria uma indicação importante. Além disso, a Escritura distingue, dentre os diversos tipos de pobreza em Israel, um grupo que era especialmente amado por Deus. O texto bíblico os denomina “pobrezinhos de Javé” ou “anawins”. A eles (órfãos, viúvas e estrangeiros) caberia, de modo próprio, o carinho de Deus. Para os cristãos, porém, o tema é ainda mais grave. Pois é o próprio Senhor quem afirma que, dentre os pecados, há uns imperdoáveis. E dentre os perdoáveis, há um grupo que faria melhor, aquele que o comete, se amarrasse um pedra de mó ao pescoço e se lançasse ao mar (cf. Mt 18, 6). Ora, a abordagem teológica não distingue os tipos de vida, mas distingue com certa clareza os tipos de morte. Afirma, inclusive, que umas serão mais bem recompensadas que outras (no caso dos mártires e dos suicidas impenitentes, comparativamente).

Herodes, de Giuseppe Arcimboldo

Teologicamente se pode concluir que, sim, a morte do inocente, e do inocente mais desvalido, é mais repugnante e exige mais justiça que outras. Inclusive, a literatura universal reflete esse conhecimento humano dedicando um lugar e uma pena especial no inferno para os que mataram os indefesos (A Divina Comédia, Dante). De fato, a Revelação não trata os indivíduos de modo igual. Justiça é tratar os desiguais de modo desigual, o que já está implícito na frase do Evangelho: a quem mais foi dado, mais será cobrado.

Apesar de essa argumentação já ser suficiente para algumas pessoas, a mesma reflexão pode não ser satisfatória para outras, especialmente aos que não têm fé ou têm uma fé claudicante ou imatura. Com efeito, algumas pessoas podem argumentar que a Sagrada Escritura e a bimilenar Tradição Apostólica nada dizem a eles. Por isso, importa um outro movimento. Interessa saber se, apenas pela luz natural, é possível dizer se a morte por aborto provocado é igual à morte por doenças causadas pela má versação do dinheiro público. Enfim, é o mesmo morrer por aborto ou morrer de fome?

2. Antropologicamente

Humanamente, parece difícil sustentar que há alguns tipos de ofensas à dignidade humana que são, por natureza, maiores que outras. Numa discussão teórica, sempre haverá dissenso e pode parecer que a questão termina sem solução. No entanto, a prática dos que defendem a igualdade entre as mortes revela algo diferente. Os mesmos que pretendem identificar as mortes de pessoas abortadas e de pessoas não abortadas, fazem diferença entre a morte de um judeu e a morte de um alemão. Estes mesmos costumam dizer que a morte de um árabe é mais grave que a de um soldado americano; diferenciam a morte por câmara de gás e a morte por fuzil americano; que a morte por fuzil chileno é mais grave que por fuzil venezuelano; que a morte por razões de raça é mais repugnante que a por razões cívicas. Enfim, muitos são os exemplos em que, humanamente, mesmo os que igualam o aborto à tuberculose, distinguem os tipos de violência e de morte, hierarquizando-os segundo critérios de crueldade ou vilania.

Bem, essa reflexão me aponta para um dilema e os defensores do aborto como uma morte igual às outras precisam decidir-se: ou há mortes mais graves que outras, ou não há. Se não há mortes mais graves que as outras, se tanto faz o aborto ou a disenteria, genocídios ou a dengue, eles devem ser coerentes e precisam cessar com a construção de monumentos, com a criação de feriados, com a elaboração de museus para lembrar eventos como a Escravatura, o Holocausto ou ações semelhantes. Afinal, seguindo seu pensamento, o tipo de morte ocorrida contra um comerciante judeu germânico não é mais grave do que o de um miliciano da Baixada Fluminense. Mas, se como eu, eles acham que há sim mortes abjetas, há sim ações que são naturalmente repugnantes por causa da fraqueza da vítima, é preciso lembrar à humanidade que os judeus não eram menos humanos que os alemães e que, portanto, o modo como eles morreram foi indigno de qualquer humano; que os africanos e os índios não eram menos humanos que os europeus e, portanto, o modo como foram tratados deve ser banido da história futura da humanidade; enfim, que os bebês que ainda não nasceram não são menos humanos que os já nascidos. O que não pode é, quando é útil, dizer que todas as mortes são iguais, sustentando que é igual morrer de aborto ou de sarampo e que, por isso, não se pode julgar as ações desses ou daqueles grupos políticos; e quando não é útil, valorizar umas mortes em detrimento de outras, afirmando que o genocídio é mais grave que o uxoricídio, por exemplo. Ou que a morte pela causa é “justificada”, como foi em Cuba e está sendo na Venezuela e na China.